Proposta cria acervos sobre direitos das mulheres e combate à violência de gênero em escolas e bibliotecas da rede municipal de ensino11/11/2025 10:20
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei nº 247/25, de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT), que institui a criação das Prateleiras Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas da capital. A proposta prevê a formação de acervos permanentes com obras, materiais educativos e informativos sobre direitos das mulheres, enfrentamento à violência de gênero e promoção da igualdade. A proposta foi aprovada por aclamação, registrando apenas um voto contrário.
Inspirado na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), o projeto estabelece que as Prateleiras Maria da Penha incluam livros, revistas, jornais, CDs e DVDs, além de materiais acessíveis em braille, áudio e formato digital, garantindo inclusão de pessoas com deficiência, crianças e idosos. As escolas e bibliotecas também poderão promover atividades pedagógicas e culturais voltadas à igualdade de gênero e à prevenção da violência.
Para Natasha, o projeto representa uma política pública simples, de baixo custo e com alto potencial transformador.
“Precisamos ensinar nossas crianças sobre respeito, direitos e dignidade. A cultura do respeito começa nas prateleiras e se espalha pelas ruas. Prevenir a violência também passa por leitura, diálogo e formação desde cedo”, destacou a parlamentar.
O Rio Grande do Sul lidera, pelo segundo ano consecutivo, o ranking nacional de vítimas de feminicídio com medida protetiva ativa, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2024, 14 das 52 mulheres mortas no Brasil que tinham medidas protetivas em vigor foram assassinadas no estado, o equivalente a 27% do total nacional. O RS também registrou a maior taxa de descumprimento de medidas protetivas do país, o que revela a fragilidade das políticas de proteção e a persistência de uma cultura violenta no estado.
Diante desse cenário, Natasha defende que o projeto representa uma política pública simples, de baixo custo e com alto potencial transformador.
“A violência de gênero começa a ser combatida na infância, quando formamos uma geração que entende o respeito, os direitos e a dignidade das mulheres. Prevenir a violência também passa por leitura, diálogo e formação desde cedo”, conclui.
O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo, que deve se manifestar ainda neste mês.
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Originalmente publicado em Câmara Poa