Proposta prevê a criação de uma semana de orientação para alunos, pais e comunidade escolar sobre riscos e formas de prevenção.13/08/2025 19:00
Nesta quarta-feira (13), a vereadora e líder do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, Natasha Ferreira, protocolou um projeto de lei que institui a Semana Escolar de Conscientização sobre Adultização, Assédio e Exposição Infantil nas Redes Sociais. A proposta inclui a pauta no calendário oficial do município e prevê a realização anual de atividades de orientação e sensibilização nas escolas da rede municipal.
De acordo com o texto, o objetivo do PL é estimular o debate e oferecer informações seguras sobre os riscos da exposição infantil na internet, abordando temas como adultização precoce, assédio virtual e proteção da imagem e da privacidade de crianças e adolescentes.
As ações previstas incluem palestras, seminários, rodas de conversa e debates voltados para estudantes, pais, responsáveis, professores e toda a comunidade escolar, com a participação de especialistas e entidades ligadas à defesa dos direitos da infância e juventude.
A iniciativa surge em meio à comoção nacional provocada pelo vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais em um conteúdo viral que motivou a apresentação de mais de 32 projetos de lei na Câmara dos Deputados de São Paulo. No vídeo, Felca também alertou para o chamado “algoritmo P”, que impulsiona e dissemina conteúdos de cunho sexual envolvendo menores.
“Estamos vendo como a internet pode ser um espaço perigoso para nossas crianças. É papel do poder público atuar na prevenção, na informação e no apoio às famílias e escolas para que possamos combater a cultura da exploração e proteger a infância”, afirma Natasha.
A proposta, que reforça a importância da articulação entre poder público, comunidade escolar e sociedade civil em defesa da infância, segue agora para a etapa de análise nas comissões competentes da Câmara Municipal.
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Originalmente publicado em Câmara POA